Os presentes Termos e Condições regem a utilização do sítio da internet LITTLE HUMANS. 

1) Utilização

O conteúdo do sítio LITTLE HUMANS é disponibilizado com múltiplos objetivos, incluindo, nomeadamente, a formação em saúde e acompanhamento de pais e bebés, através de sessões, cursos, workshops, e afins, de preparação para o nascimento e apoio à parentalidade. 

Este sítio possibilita a disponibilização de alguns conteúdos gratuitos, bem como o acesso condicionado a formações, em formato presencial ou online, a obras literárias temáticas, incluindo em formato e-book, a comercialização de produtos para cuidados materno-infantis e artigos de puericultura, entre outras valências. 

Para ter acesso aos conteúdos do sítio e loja online LITTLE HUMANS que sejam de acesso condicionado ou pagos, o utilizador poderá aceder à área de registo no sítio LITTLE HUMANS e aí efetuar o seu registo pessoal, individual e intransmissível. A subscrição de uma potencial newsletter LITTLE HUMANS estará também sujeita a registo prévio no sítio próprio. 

O conteúdo  disponível neste sítio é desenvolvido e mantido pela LITTLE HUMANS e, em alguns casos, em parceria com entidades terceiras. 

Os conteúdos publicados neste sítio não implicam qualquer relação contratual imediata com o utilizador. A LITTLE HUMANS não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste sítio, exclui qualquer garantia de segurança, exatidão ou qualidade, de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de legislação ou direitos de terceiros, e não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros e/ou omissões na informação contida neste sítio. A LITTLE HUMANS não responde por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, sofrido por qualquer utilizador relativamente a este sítio da internet. 

Todas as informações disponíveis ao utilizador e disponibilizadas através da elaboração, edição e publicação neste sítio são protegidas, incluindo textos, imagens, galerias, vídeos. 

A LITTLE HUMANS autoriza o descarregamento e armazenamento de conteúdos deste sítio para efeitos de visualização do mesmo num dispositivo pessoal. A transmissão, reprodução, distribuição, publicação, transferência, transação, ou armazenamento não autorizado de conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem autorização escrita prévia da LITTLE HUMANS. 

Este sítio pode também conter referências ou conteúdos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos e Condições constitui concessão de licença ou autorização relativamente a qualquer parte neste âmbito. 

O uso e a leitura dos conteúdos deste sítio correm exclusivamente por conta e risco do utilizador. 

Este sítio pode ter disponíveis ligações para outros sítios da internet geridos por entidades terceiras. Os conteúdos ou problemas na utilização desses sítios não são da responsabilidade da LITTLE HUMANS. 

A LITTLE HUMANS reserva-se o direito de interromper o acesso ao sítio pelo período necessário, por quaisquer motivos de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. A LITTLE HUMANS não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso. 

A marca “LITTLE HUMANS” está registada sob o n.º 20212002031764 e todos os direitos relativos a este sítio são da titularidade exclusiva da LITTLE HUMANS. 

2) Publicidade

Este sítio pode envolver conteúdo publicitário, incluindo de parceiros e outros terceiros. 

A LITTLE HUMANS exclui qualquer responsabilidade pela publicidade de parceiros e terceiros, e respetivos sítios da internet associados, não garantido a sua licitude ou a inexistência de erros ou imprecisões. 

3) Proteção de dados pessoais

A LITTLE HUMANS providencia pela proteção da privacidade do utilizador. Apesar de a mera navegação no sítio não implicar o fornecimento de dados pessoais, procede-se à recolha de alguns dados quando optar por preencher os formulários do sítio. 

Para quaisquer informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

4) Pagamentos Online

Os respetivos preços são indicados na moeda local deste sítio, incluindo impostos e taxas, quando aplicável, e excluem quaisquer despesas de envio devidas, salvo indicação expressa em contrário. 

O utilizador deve proceder ao pagamento dos serviços encomendados, incluindo despesas de envio aplicáveis. Em cada operação de encomenda, o utilizador confirma que os dados de pagamento indicados são válidos e corretos. 

Os métodos de pagamento aceites são: (i) MB Way; (ii) Transferência Bancária; (iii) EasyPay. 

A LITTLE HUMANS poderá ainda realizar promoções ou campanhas relativamente a produtos específicos, sendo que as respetivas regras aplicáveis serão definidas em termos adicionais a disponibilizar ao utilizador.  

5) Cookies

Para quaisquer informações relativas à utilização de cookies, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

6) Informações finais

Ao utilizar este sítio o utilizador concorda com a recolha e uso dos seus dados e informações, tal como estabelecido, em especial, nestes Termos e Condições, na Política de Privacidade e na Política de Cookies. 

O utilizador compromete-se a usar este sítio para fins legais e de forma a não comprometer, dificultar ou impossibilitar o acesso de outros. 

A LITTLE HUMANS reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições, Política de Privacidade ou Política de Cookies, sendo as respetivas atualizações publicadas. 

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados em conformidade com a lei portuguesa. 

Para esclarecimento de dúvidas, o utilizador poderá contactar a LITTLE HUMANS - CENTRO DE APOIO À PARENTALIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR, LDA, pessoa coletiva n.º 516798618, com sede na Rua Aquilino Ribeiro Lote C, Fração U, R/C - 3020-096 Coimbra, e endereço de correio eletrónico [email protected].